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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:52
Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012
Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:36
5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022
Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 15:51
Saiba o que muda com as novas regras de publicidade na advocacia
Medida que moderniza regras sobre uso de ferramentas e redes sociais entra em vigor no próximo dia 21.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.597, de 28/11/05.
Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:59
Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais
Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:58
STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura
Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:22
Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas
Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 10:48
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:48
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:23
STJ rejeita mandado de segurança de vereadores acusados de recebimento de propina
Os vereadores são acusados de recebimento de propina do prefeito, com intuito de conseguir apoio político na Câmara Municipal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 19:00
Renda familiar mensal per capita poderá ser critério para financiamento estudantil
Todos os programas do governo federal de apoio a estudantes adotam o critério de renda familiar per capita
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:12
Presos mudarão de regime após inspeção
O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Homicídio qualificado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária ou desclassificação para lesões corporais. Ausência de prova da legítima defesa.
Na sentença de pronúncia, as qualificadoras só podem ser afastadas quando manifestamente improcedentes, sem qualquer apoio nos autos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:40
OAB apoia PEC que mantem poder de investigação criminal só na Polícia
Apoio atende a PEC que mantém a Polícia Civil e a Polícia Federal como responsáveis pelas investigações criminais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:20
Habeas corpus. Tráfico internacional de substância entorpecente. Sentença condenatória.
Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009
Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40
Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista
Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
